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Ministra critica sistema prisional do País: “Cidadão está cansado da ineficiência”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está “cansado da ineficiência” e que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”. A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês, para discutir questões relacionadas ao sistema prisional.

“O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do poder judiciário, que por mais que tentemos, e tenho certeza estamos tentando, claro temos sempre um débito enorme com a sociedade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar.”

“Precisamos continuar trabalhando cada vez mais, senhor governador [Marconi Perillo], senhor presidente do Tribunal [de Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho], exatamente pra que o cidadão possa ter confiança e possa manter a fé nas instituições do Brasil.”

O itinerário de Cármen Lúcia inclui Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar “dar uma resposta” sobre os problemas.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões. As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.

Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual. Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.

Segundo o tenente-coronel do exército, Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. “Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares”, explicou. Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.

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