Edson Fachin, se coloca a disposição para ajudar equipe de relatores da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quarta-feira pedido para que se transfira da Primeira para a Segunda Turma da Corte e, com isso, possa passar a ser habilitado para ser o relator dos processos da Operação Lava Jato. Com o pedido de mudança, que ainda precisa ser ratificado pela presidente Cármen Lúcia, Fachin deverá entrar na vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, relator original do petrolão no Supremo. Fachin entregou em mãos o pedido de mudança de Turma no final da manhã, quando se reuniu com a presidente do STF. Pelo rito no STF, Cármen enviou ofício a todos os quatro integrantes da Primeira Turma, da qual faz parte Fachin, para verificar se algum deles também deseja mudar de colegiado. A preferência é do ministro mais antigo – Fachin, que ontem se colocou à disposição da vaga, foi o último magistrado a entrar no STF e, por isso, os outros quatro integrantes da Primeira Turma têm preferência na troca de colegiado.
“Se verificada essa premissa [de mudança de Turma] e a de que seja do melhor interesse do colegiado do Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Primeira Turma, especialmente por ter sido eleito ao final do ano pretérito o respectivo presidente”, afirmou Fachin.
Na definição do novo relator da Lava Jato, a tendência é que o sorteio do novo relator seja circunscrito à Segunda Turma, conforme precedente de 2009 – naquele ano, dois dias após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o então presidente do STF Gilmar Mendes redistribuiu parte do acervo do ministro dentro da turma da qual ele fazia parte.
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