Notícias Política

Neste Domingo tem nova eleição em doze cidades para substituir prefeitos cassados

Doze municípios elegem neste domingo novos prefeitos e vice-prefeitos. Nessas localidades, os candidatos mais votados na eleição de outubro de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral. Por isso, novas eleições foram convocadas. O novo pleito ocorre em Cafelândia, São José da Bela Vista e Mococa, municípios de São Paulo; Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná; Sangão e Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina; Carmópolis, em Sergipe; Ipojuca, em Pernambuco; e Guajará-Mirim, em Rondônia.

O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores nesses municípios que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo aos analfabetos, aos eleitores entre 16 e 18 anos incompletos e aos com mais de 70 anos.

A Reforma Eleitoral de 2015 acrescentou um parágrafo à lei estabelecendo novas eleições sempre que existir, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por fixar as resoluções para a realização das novas eleições convocadas em sua circunscrição.

Siga-nos 
Facebook: Globo Expresso.com
Instagram: prs.edvaldoeweider