Com o avanço da tecnologia, ficou cada vez mais fácil para os alunos copiarem trechos de textos na internet. Isso levanta a questão: o plágio…
Rússia um país que não tem LGTBI+: ‘gays, lésbicas, ou transexuais’
O presidente Vladimir Putin que se posicionou como o grande defensor dos valores cristãos tradicionais frente a um Ocidente sem Deus nem moral, provavelmente desejaria que na Rússia não existissem gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais. É o que revela o seu roteiro para um país em que a lei estabelece que as relações entre pessoas …
Lei Maria da Penha completa 12 anos, com 73 mil denuncias
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no …
Temer assinou indulto a mulheres e transexuais presas para Dias das Mães
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira o decreto que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial por ocasião do Dia das Mães. O decreto determina perdão a mulheres presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto. Temer concede ainda redução da pena …
Corte do Supremo, é alvo de crítica por parlamentares por Lei da Ficha Limpa
Parlamentares criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) a todos os questionamentos de registro de candidatos condenados por abuso de poder econômico antes de 2010. Em outubro de 2017, a corte já havia decidido validar o prazo de oito anos de inelegibilidade …
Lei da Ficha Limpa pode deixar Lula fora da política pelo período de 20 anos
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar Vinte anos e um mês sem se eleger agora que teve sua condenação confirmada por unanimidade pelos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta quarta-feira (24). O período longe das urnas se justifica porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, um cidadão …
O Estados Unidos aprova lei que permite reunir informação digital estrangeira
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou esta quinta-feira a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA), que permite reunir informação digital internacional, depois de contraditórias mensagens do presidente Donald Trump e das críticas de defensores da privacidade. A aprovação da lei, com 265 votos favoráveis e 164 contra, torna definitiva a Secção 702, …
Assédio nas ruas da França pode virá lei, e punição de R$ 18 mil como multa
O membro mais jovem do governo de Emmanuel Macron, na França, pode começar uma pequena revolução nas ruas de Paris. Marlene Schiappa, secretária de Estado para Igualdade de Mulheres e Homens, promete lutar pela segurança das mulheres, e pedir a criminalização de cantadas e demais assédios sofridos em espaços públicos. Um grupo de debate sobre …
Alemanha aprova lei que legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel. O texto estabelece que a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”. O projeto de lei foi …
Ministro Rodrigo Janot considera inconstitucional Lei 13.429 da terceirização
Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) …